O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por sete votos contra um, no dia 23 de fevereiro, confirmou decisão de 2017, e decidiu pelo banimento da exploração e uso do amianto no Brasil. Na decisão, os ministros reconhecem a impossibilidade…
O acetaldeído é uma substância química conhecida também por seus nomes sinônimos, como álcool aldeídico, éster metílico, ácido aldeído metílico e etanal (não etanol como descrito no anexo 11 da NR 15). É uma substância volátil e inflamável que é…
Pouco mais de um ano após iniciar a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST ao eSocial, a inconsistência no envio dos dados já tem gerado autuações para algumas empresas. Isso porque, depois de notificar 6.150 companhias de todo o…
Não há preocupação em relação às consequências do uso indevido de produtos tóxicos. Existem milhões de produtos químicos sendo que dezenas de milhares são utilizados na manufatura de itens ou na prestação de serviços, em sua maioria úteis e mesmo…
Novo formulário do PPP deve ser utilizado. O PPP tem que ser emitido no novo formulário, conforme Anexo XVII da IN Pres/INSS Nº 128 desde 29 de março de 2022. O novo formulário traz as mudanças: inclusão do campo Matrícula…
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