Curso de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional para o eSocial.
O eSocial é um novo marco na Legislação trabalhista e previdenciária uma vez que as informações que serão lançadas no sistema estarão automaticamente disponibilizadas às autoridades interessadas sendo elas Ministério do Trabalho, INSS/Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Receita Federal. Além destes entes, poderão ter acesso também a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, podendo visualizar as condições de trabalho oferecidas por qualquer empresa em tempo real.
Em relação aos aspectos de Segurança e Saúde Ocupacional, declarar os Fatores de Risco pode impactar positiva ou negativamente nas empresas, uma vez que os reflexos de uma eventual existência de Riscos de Insalubridade, Periculosidade, Ergonômicos ou Mecânicos – sem que haja um controle eficaz – podem ocasionar, além de acidentes e doenças ocupacionais, passivos judiciais trabalhistas e previdenciários de relevante impacto econômico para essas empresas.
O treinamento proposto pela CIDMED é dirigido aos profissionais responsáveis pelo lançamento destas informações no sistema e tem o objetivo de ensinar sobre o correto preenchimento dos campos constantes dos diversos eventos periódicos (tabelas) e eventos não periódicos (acidentes e doenças ocupacionais, treinamentos realizados, outros), e também criar aos participantes um senso crítico para que possam analisar suas vulnerabilidades em relação aos documentos legais que darão origem às informações a serem declaradas no eSocial.
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