{"id":2119,"date":"2026-09-25T14:17:46","date_gmt":"2026-09-25T17:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/?p=2119"},"modified":"2026-09-25T14:17:54","modified_gmt":"2026-09-25T17:17:54","slug":"stf-prorroga-suspensao-de-multas-relacionadas-aos-riscos-psicossociais-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/stf-prorroga-suspensao-de-multas-relacionadas-aos-riscos-psicossociais-no-trabalho\/","title":{"rendered":"STF prorroga suspens\u00e3o de multas relacionadas aos riscos psicossociais no trabalho"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 90 dias a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras penalidades relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho<\/strong>.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e est\u00e1 relacionada \u00e0s discuss\u00f5es sobre a inclus\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o dos fatores de riscos psicossociais na gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por que as penalidades foram suspensas?<\/h2>\n

A discuss\u00e3o acontece porque algumas entidades questionam se existem crit\u00e9rios suficientemente claros para orientar as empresas e os pr\u00f3prios agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as principais d\u00favidas est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • como os riscos psicossociais devem ser avaliados;<\/li>\n
  • quais metodologias podem ser utilizadas;<\/li>\n
  • quais crit\u00e9rios ser\u00e3o considerados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • como as empresas devem comprovar as medidas adotadas;<\/li>\n
  • em quais situa\u00e7\u00f5es uma penalidade poder\u00e1 ser aplicada.<\/li>\n<\/ul>\n

    A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o analisada pelo STF, argumenta justamente que \u00e9 necess\u00e1rio haver maior clareza sobre esses par\u00e2metros.<\/p>\n

     <\/p>\n

    As empresas podem deixar de avaliar os riscos psicossociais?<\/h2>\n

    N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel interpretar a decis\u00e3o dessa forma.<\/strong><\/p>\n

    A decis\u00e3o do STF trata da suspens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 controv\u00e9rsia<\/strong>, e n\u00e3o significa que as empresas devam ignorar os riscos psicossociais ou interromper as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, esse per\u00edodo pode ser utilizado pelas organiza\u00e7\u00f5es para revisar seus processos, entender melhor as exig\u00eancias, estruturar avalia\u00e7\u00f5es e preparar medidas preventivas.<\/p>\n

    O que as empresas podem fazer enquanto isso?<\/h2>\n

    Mesmo com a suspens\u00e3o das penalidades, \u00e9 importante que as empresas continuem avan\u00e7ando na gest\u00e3o dos riscos psicossociais.<\/p>\n

    Algumas a\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n

      \n
    • identificar fatores que possam afetar a sa\u00fade mental dos trabalhadores;<\/li>\n
    • ouvir os colaboradores;<\/li>\n
    • avaliar a organiza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>\n
    • capacitar gestores e lideran\u00e7as;<\/li>\n
    • criar canais adequados para comunica\u00e7\u00e3o e den\u00fancias;<\/li>\n
    • registrar as a\u00e7\u00f5es preventivas realizadas;<\/li>\n
    • integrar os riscos psicossociais ao gerenciamento de riscos ocupacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

      O objetivo n\u00e3o deve ser apenas evitar uma eventual multa, mas criar ambientes de trabalho mais seguros, saud\u00e1veis e organizados.<\/p>\n

       <\/p>\n

      O que muda na pr\u00e1tica?<\/h2>\n

      De forma resumida:<\/p>\n

      As penalidades continuam suspensas por mais 90 dias, mas o tema dos riscos psicossociais continua em discuss\u00e3o e deve permanecer no planejamento das empresas.<\/strong><\/p>\n

      Para os empregadores, o momento pode ser aproveitado para organizar documentos, revisar processos, avaliar os fatores presentes no ambiente de trabalho e estruturar a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n

      A tend\u00eancia \u00e9 que novas orienta\u00e7\u00f5es surjam conforme avan\u00e7arem as negocia\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n

      Por isso, empresas, profissionais de Recursos Humanos e profissionais de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho devem acompanhar atentamente as pr\u00f3ximas atualiza\u00e7\u00f5es.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      [vc_row][vc_column][vc_column_text css=””] O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras penalidades relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e está relacionada às discussões sobre a inclusão e a avaliação dos fatores de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.   Por que as penalidades foram suspensas? A discussão acontece porque algumas entidades questionam se existem critérios suficientemente claros para orientar as empresas e os próprios agentes de fiscalização. Entre as principais dúvidas estão: como os riscos psicossociais devem ser avaliados; quais metodologias podem ser utilizadas; quais critérios serão considerados pela fiscalização; como as empresas devem comprovar as medidas adotadas; em quais situações uma penalidade poderá ser aplicada. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), responsável pela ação analisada pelo STF, argumenta justamente que é necessário haver maior clareza sobre esses parâmetros.   As empresas podem deixar de avaliar os riscos psicossociais? Não é recomendável interpretar a decisão dessa forma. A decisão do STF trata da suspensão das sanções relacionadas à controvérsia, e não significa que as empresas devam ignorar os riscos psicossociais ou interromper as ações de prevenção. Na prática, esse período pode ser utilizado pelas organizações para revisar seus processos, entender melhor as exigências, estruturar avaliações e preparar medidas preventivas. O que as empresas podem fazer enquanto isso? Mesmo com a suspensão das penalidades, é importante que as empresas continuem avançando na gestão dos riscos psicossociais. Algumas ações incluem: identificar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores; ouvir os colaboradores; avaliar a organização e as condições de trabalho; capacitar gestores e lideranças; criar canais adequados para comunicação e denúncias; registrar as ações preventivas realizadas; integrar os riscos psicossociais ao gerenciamento de riscos ocupacionais. O objetivo não deve ser apenas evitar uma eventual multa, mas criar ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e organizados.   O que muda na prática? De forma resumida: As penalidades continuam suspensas por mais 90 dias, mas o tema dos riscos psicossociais continua em discussão e deve permanecer no planejamento das empresas. Para os empregadores, o momento pode ser aproveitado para organizar documentos, revisar processos, avaliar os fatores presentes no ambiente de trabalho e estruturar ações preventivas. A tendência é que novas orientações surjam conforme avançarem as negociações e as decisões relacionadas ao tema. Por isso, empresas, profissionais de Recursos Humanos e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho devem acompanhar atentamente as próximas atualizações.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"slim_seo":{"title":"STF prorroga suspens\u00e3o de multas relacionadas aos riscos psicossociais no trabalho - CIDMED","description":"[vc_row][vc_column][vc_column_text css=\"\"] O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 90 dias a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras penalidades r"},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2119"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2123,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2119\/revisions\/2123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}