{"id":1623,"date":"2022-09-08T15:56:59","date_gmt":"2022-09-08T18:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/?p=1623"},"modified":"2022-09-08T16:08:59","modified_gmt":"2022-09-08T19:08:59","slug":"multas-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/multas-esocial\/","title":{"rendered":"Principais multas do eSocial SST"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O <strong>eSocial<\/strong> para SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho) \u00e9 um projeto governamental que centralizou todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias dos empregados de todas as empresas brasileiras no mesmo sistema virtual. Dessa forma, estabeleceu-se uma nova forma de enviar os dados relacionados aos colaboradores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa maneira de enviar os documentos \u00e9 mais pr\u00e1tica e menos burocr\u00e1tica, pois ser\u00e3o enviados somente tr\u00eas eventos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>S-2210 \u2014 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho;<\/strong><\/li>\n<li><strong>S-2220 \u2014 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador;<\/strong><\/li>\n<li><strong>S-2240 \u2014 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, o n\u00e3o envio de tais documentos pode gerar multas que podem chegar a at\u00e9 R$ 42.563,99, dobrando em caso de reincid\u00eancia. Essa decis\u00e3o foi dada pela Portaria\/MTP n\u00ba667\/2021, que trouxe consequ\u00eancias \u00e0s infra\u00e7\u00f5es e inadimpl\u00eancias trabalhistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste post, vamos contar quais s\u00e3o as principais causas de multas do eSocial, considerando alguns eventos de Folha e, principalmente, de SST. Confira!<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">N\u00c3O INFORMAR ADMISS\u00d5ES<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para n\u00e3o ser multada, a empresa deve fazer as admiss\u00f5es dos novos funcion\u00e1rios, com a devida inser\u00e7\u00e3o no sistema, at\u00e9 um dia antes do colaborador come\u00e7ar a trabalhar, de fato, na empresa. Neste caso, o valor da multa pode chegar a R$ 3 mil.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">N\u00c3O REGISTRAR FUNCION\u00c1RIOS<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nenhuma empresa pode contratar funcion\u00e1rios sem fazer o devido registro em carteira de trabalho, al\u00e9m de realizar o cadastro no eSocial. Essas ocorr\u00eancias geram multas que podem chegar em at\u00e9 R$ 800 por empregado. Fora que a reincid\u00eancia da mesma pode elevar o valor para at\u00e9 R$ 6 mil.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SST: N\u00c3O COMUNICAR ACIDENTES DE TRABALHO<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho \u00e9 preciso enviar o CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil do acidente, inclusive nos casos em que o colaborador n\u00e3o precisar se ausentar do trabalho. Em caso de \u00f3bito do funcion\u00e1rio, a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita imediatamente. Nestes casos, a multa varia entre o limite m\u00ednimo e m\u00e1ximo do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SST: N\u00c3O INFORMAR RISCOS DO TRABALHO<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 obrigat\u00f3rio \u00e0s empresas fazer o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) \u2014 documento que fica dispon\u00edvel aos colaboradores para consulta dos riscos inerentes \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es: f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos. A falta dessas informa\u00e7\u00f5es gera multas pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das regras de seguran\u00e7a e medicina do trabalho. As multas ficam entre R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SST: N\u00c3O MONITORAR A SA\u00daDE DO TRABALHADOR<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O n\u00e3o cumprimento das normas da Medicina do Trabalho ao n\u00e3o elaborar o PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional) dos seus funcion\u00e1rios gera multas que varia de R$ 1.436,53 a R$ 4.024,42. Por outro lado, se o colaborador n\u00e3o fizer os exames m\u00e9dicos obrigat\u00f3rios ou fizer fora do prazo, a multa fica entre R$ 1.201,36 e R$ 3.494.50.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SST: N\u00c3O INFORMAR AFASTAMENTOS TEMPOR\u00c1RIOS<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste caso, o afastamento pode ser devido a v\u00e1rios motivos, como tratar problemas de sa\u00fade ou sair de licen\u00e7a-maternidade ou paternidade, entre outros. Aqui, o valor da multa ser\u00e1 estipulado pelos fiscais trabalhistas, j\u00e1 que o tempo de afastamento e o motivo influenciar\u00e3o no valor a ser pago. A multa fica entre R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SST: N\u00c3O COMUNICAR O ASO<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Periodicamente, as empresas precisam enviar ao eSocial um Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) dos seus funcion\u00e1rios. Lembrando que este atestado \u00e9 o resultado dos v\u00e1rios exames m\u00e9dicos feitos pelos colaboradores, sendo enviado:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>antes do in\u00edcio das atividades na empresa;<\/li>\n<li>no retorno ao trabalho ap\u00f3s afastamentos;<\/li>\n<li>nas mudan\u00e7as de fun\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>na demiss\u00e3o do funcion\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nestes casos, o valor da multa varia entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para evitar as multas do eSocial pertinentes a SST, sua empresa precisa contar com uma assessoria especializada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/esocial\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-1624\" src=\"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-1024x348.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"348\" srcset=\"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-1024x348.jpg 1024w, https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-300x102.jpg 300w, https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-768x261.jpg 768w, https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-250x85.jpg 250w, https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog-958x325.jpg 958w, https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/e-social-banner-blog.jpg 1207w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Website SOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eSocial para SST (Sa&uacute;de e Seguran&ccedil;a do Trabalho) &eacute; um projeto governamental que centralizou todas as informa&ccedil;&otilde;es trabalhistas, previdenci&aacute;rias e tribut&aacute;rias dos empregados de todas as empresas brasileiras no mesmo sistema virtual. Dessa forma, estabeleceu-se uma nova forma de enviar os dados relacionados aos colaboradores. Essa maneira de enviar os documentos &eacute; mais pr&aacute;tica e menos burocr&aacute;tica, pois ser&atilde;o enviados somente tr&ecirc;s eventos. S&atilde;o eles: S-2210 &mdash; Comunica&ccedil;&atilde;o de Acidente de Trabalho; S-2220 &mdash; Monitoramento da Sa&uacute;de do Trabalhador; S-2240 &mdash; Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais do Trabalho &ndash; Fatores de Risco. Entretanto, o n&atilde;o envio de tais documentos pode gerar multas que podem chegar a at&eacute; R$ 42.563,99, dobrando em caso de reincid&ecirc;ncia. Essa decis&atilde;o foi dada pela Portaria\/MTP n&ordm;667\/2021, que trouxe consequ&ecirc;ncias &agrave;s infra&ccedil;&otilde;es e inadimpl&ecirc;ncias trabalhistas. Neste post, vamos contar quais s&atilde;o as principais causas de multas do eSocial, considerando alguns eventos de Folha e, principalmente, de SST. Confira! N&Atilde;O INFORMAR ADMISS&Otilde;ES Para n&atilde;o ser multada, a empresa deve fazer as admiss&otilde;es dos novos funcion&aacute;rios, com a devida inser&ccedil;&atilde;o no sistema, at&eacute; um dia antes do colaborador come&ccedil;ar a trabalhar, de fato, na empresa. Neste caso, o valor da multa pode chegar a R$ 3 mil. N&Atilde;O REGISTRAR FUNCION&Aacute;RIOS Nenhuma empresa pode contratar funcion&aacute;rios sem fazer o devido registro em carteira de trabalho, al&eacute;m de realizar o cadastro no eSocial. Essas ocorr&ecirc;ncias geram multas que podem chegar em at&eacute; R$ 800 por empregado. Fora que a reincid&ecirc;ncia da mesma pode elevar o valor para at&eacute; R$ 6 mil. SST: N&Atilde;O COMUNICAR ACIDENTES DE TRABALHO Na ocorr&ecirc;ncia de acidentes de trabalho &eacute; preciso enviar o CAT (Comunica&ccedil;&atilde;o de Acidente de Trabalho) at&eacute; o primeiro dia &uacute;til do acidente, inclusive nos casos em que o colaborador n&atilde;o precisar se ausentar do trabalho. Em caso de &oacute;bito do funcion&aacute;rio, a comunica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita imediatamente. Nestes casos, a multa varia entre o limite m&iacute;nimo e m&aacute;ximo do sal&aacute;rio do funcion&aacute;rio. SST: N&Atilde;O INFORMAR RISCOS DO TRABALHO &Eacute; obrigat&oacute;rio &agrave;s empresas fazer o Perfil Profissiogr&aacute;fico Previdenci&aacute;rio (PPP) &mdash; documento que fica dispon&iacute;vel aos colaboradores para consulta dos riscos inerentes &agrave;s suas fun&ccedil;&otilde;es: f&iacute;sicos, qu&iacute;micos e biol&oacute;gicos. A falta dessas informa&ccedil;&otilde;es gera multas pela n&atilde;o aplica&ccedil;&atilde;o das regras de seguran&ccedil;a e medicina do trabalho. As multas ficam entre R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63. SST: N&Atilde;O MONITORAR A SA&Uacute;DE DO TRABALHADOR O n&atilde;o cumprimento das normas da Medicina do Trabalho ao n&atilde;o elaborar o PCMSO (Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional) dos seus funcion&aacute;rios gera multas que varia de R$ 1.436,53 a R$ 4.024,42. Por outro lado, se o colaborador n&atilde;o fizer os exames m&eacute;dicos obrigat&oacute;rios ou fizer fora do prazo, a multa fica entre R$ 1.201,36 e R$ 3.494.50. SST: N&Atilde;O INFORMAR AFASTAMENTOS TEMPOR&Aacute;RIOS Neste caso, o afastamento pode ser devido a v&aacute;rios motivos, como tratar problemas de sa&uacute;de ou sair de licen&ccedil;a-maternidade ou paternidade, entre outros. Aqui, o valor da multa ser&aacute; estipulado pelos fiscais trabalhistas, j&aacute; que o tempo de afastamento e o motivo influenciar&atilde;o no valor a ser pago. A multa fica entre R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63. 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