{"id":1471,"date":"2022-02-01T15:13:07","date_gmt":"2022-02-01T18:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/?p=1471"},"modified":"2022-04-27T16:56:25","modified_gmt":"2022-04-27T19:56:25","slug":"portaria-afastamento-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/portaria-afastamento-covid-19\/","title":{"rendered":"Portarias trazem novas regras para afastamento do ambiente de trabalho devido \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"

Por Bruna Klassmann<\/strong>
\nJornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

No dia 25 de janeiro, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria n\u00ba 13<\/strong><\/a> define as medidas espec\u00edficas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de latic\u00ednios, j\u00e1 a Portaria n\u00ba 14<\/strong><\/a> trata dos locais de trabalho de maneira geral. Ambas as portarias atualizam os Anexos I das Portarias Conjuntas n\u00ba 19 e 20, de 18 de junho de 2020, respectivamente. Os documentos foram assinados pelos ministros do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e da Agricultura, Abastecimento e Pecu\u00e1ria, Teresa Cristina.<\/p>\n

Os documentos destacam sobre: medidas gerais, conduta em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria, distanciamento social, higiene e limpeza dos ambientes, ventila\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e \u00e1reas comuns, trabalhadores do grupo de risco, Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, refeit\u00f3rios e bebedouros, vesti\u00e1rios, transporte de trabalhadores fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho e Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, e, medidas para retomada das atividades.<\/p>\n

MUDAN\u00c7AS<\/h2>\n

As mudan\u00e7as nas portarias foram atualizadas por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos tr\u00eas minist\u00e9rios criado para atualizar as medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, em conson\u00e2ncia com a vers\u00e3o quatro do Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica \u2013 Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional pela Doen\u00e7a pelo Coronav\u00edrus 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n

As principais altera\u00e7\u00f5es abrangem a atualiza\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de casos confirmados, casos suspeitos, contatante pr\u00f3ximo, per\u00edodos de afastamento e condi\u00e7\u00f5es de retorno dos trabalhadores afastados. Os normativos excluem tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da Covid e grupos especiais, passando a referenciar o documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que realiza oficialmente esse enquadramento. As portarias preveem, ainda, a obrigatoriedade das organiza\u00e7\u00f5es fornecerem m\u00e1scaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando n\u00e3o adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. H\u00e1 tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00e3o das regras para uso de refeit\u00f3rios, bebedouros e transporte de trabalhadores.<\/p>\n

ISOLAMENTO<\/h2>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19, os considerados casos suspeitos e os contatantes pr\u00f3ximos. O per\u00edodo de afastamento dos casos confirmados pode ser reduzido para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. A empresa deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.<\/p>\n

O per\u00edodo de afastamento dos contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato entre os contatantes pr\u00f3ximos e o caso confirmado. O tempo de isolamento tamb\u00e9m pode ser reduzido para sete dias, desde que seja realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato, se o resultado for negativo. Os contatantes pr\u00f3ximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobat\u00f3rio da doen\u00e7a do caso confirmado.<\/p>\n

As empresas podem, ainda, reduzir para sete dias o tempo de isolamento dos trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19, desde que o trabalhador esteja sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas.<\/p>\n

Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Bruna Klassmann Jornalista da Revista Proteção No dia 25 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria nº 13 define as medidas específicas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios, já a Portaria nº 14 trata dos locais de trabalho de maneira geral. Ambas as portarias atualizam os Anexos I das Portarias Conjuntas nº 19 e 20, de 18 de junho de 2020, respectivamente. Os documentos foram assinados pelos ministros do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Teresa Cristina. Os documentos destacam sobre: medidas gerais, conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, higiene das mãos e etiqueta respiratória, distanciamento social, higiene e limpeza dos ambientes, ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns, trabalhadores do grupo de risco, Equipamentos de Proteção Individual e outros equipamentos de proteção, refeitórios e bebedouros, vestiários, transporte de trabalhadores fornecido pela organização, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e, medidas para retomada das atividades. MUDANÇAS As mudanças nas portarias foram atualizadas por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos três ministérios criado para atualizar as medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, em consonância com a versão quatro do Guia de Vigilância Epidemiológica – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019, do Ministério da Saúde. As principais alterações abrangem a atualização das definições de casos confirmados, casos suspeitos, contatante próximo, períodos de afastamento e condições de retorno dos trabalhadores afastados. Os normativos excluem também a relação de condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid e grupos especiais, passando a referenciar o documento do Ministério da Saúde que realiza oficialmente esse enquadramento. As portarias preveem, ainda, a obrigatoriedade das organizações fornecerem máscaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando não adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. Há também atualização das regras para uso de refeitórios, bebedouros e transporte de trabalhadores. ISOLAMENTO Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19, os considerados casos suspeitos e os contatantes próximos. O período de afastamento dos casos confirmados pode ser reduzido para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. A empresa deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. O período de afastamento dos contatantes próximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do último dia de contato entre os contatantes próximos e o caso confirmado. 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