{"id":1396,"date":"2021-07-02T14:04:41","date_gmt":"2021-07-02T17:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/?p=1396"},"modified":"2022-04-27T16:56:36","modified_gmt":"2022-04-27T19:56:36","slug":"novo-cronograma-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/novo-cronograma-esocial\/","title":{"rendered":"Publicado novo cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"

Por Raira Cardoso<\/strong>
\nJornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Foi oficializado hoje (02), por meio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT\/RFB\/ME n\u00ba 71<\/a> define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es) devem come\u00e7ar o envio desses dados a partir do dia 13 de outubro deste ano. J\u00e1 os integrantes dos demais grupos ganharam um prazo maior.<\/p>\n

As entidades empresariais com faturamento anual de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional (Grupo 2) e os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos (Grupo 3) iniciam a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de SST ao eSocial no dia 10 de janeiro de 2022. Por fim, o Grupo 4 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais) passa a cumprir a obrigatoriedade em 11 de julho de 2022.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m garante que ser\u00e1 mantido ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrito dispon\u00edvel aos empregadores, contribuintes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com vistas ao aperfei\u00e7oamento do sistema. Ainda afirma que o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa f\u00edsica ser\u00e1 definido em atos espec\u00edficos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Raira Cardoso Jornalista da Revista Proteção Foi oficializado hoje (02), por meio do Diário Oficial da União, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT\/RFB\/ME nº 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) devem começar o envio desses dados a partir do dia 13 de outubro deste ano. Já os integrantes dos demais grupos ganharam um prazo maior. As entidades empresariais com faturamento anual de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional (Grupo 2) e os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos (Grupo 3) iniciam a prestação das informações de SST ao eSocial no dia 10 de janeiro de 2022. Por fim, o Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais) passa a cumprir a obrigatoriedade em 11 de julho de 2022. A portaria também garante que será mantido ambiente de produção restrito disponível aos empregadores, contribuintes e órgãos públicos, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema. Ainda afirma que o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos. Fonte: Revista Proteção<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"slim_seo":{"title":"Publicado novo cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial - CIDMED","description":"Por Raira Cardoso Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o Foi oficializado hoje (02), por meio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o adiamento da obrigatoriedade de envio das in"},"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1396"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1492,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1396\/revisions\/1492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidmed.med.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}